Waldez Góes detalha avanços na transposição do São Francisco no Bom Dia, Ministro

Brasília – O ministro da Integração e Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, participou nesta semana do programa “Bom Dia, Ministro” e detalhou os significativos avanços na transposição do Rio São Francisco. A obra, considerada um dos maiores projetos de infraestrutura hídrica do Brasil, tem como objetivo levar água a regiões historicamente afetadas pela seca no Nordeste. […]

Justiça suspende licitação de saneamento em cinco cidades do Norte Fluminense

Uma decisão judicial recente determinou a suspensão da licitação para os serviços de saneamento básico em cinco municípios do Norte Fluminense. A medida impacta diretamente a Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae) e as prefeituras envolvidas, que aguardavam a definição dos novos contratos para a gestão da água e esgoto na região. A suspensão […]

Pmerj terá novo concurso com 2 mil vagas em 2026

A Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (PMERJ) terá um significativo reforço em seu quadro de pessoal com a realização de um novo concurso público em 2026, ofertando 2 mil vagas para a corporação. A medida visa aumentar o efetivo atual, que conta com cerca de 43 mil policiais, entre praças e oficiais, […]

Nova lei trabalhista permite redução do intervalo de almoço

Desde 15 de abril de 2025, uma alteração significativa na legislação trabalhista brasileira entrou em vigor, impactando diretamente o dia a dia de milhões de trabalhadores. A nova lei permite que o intervalo de almoço seja reduzido de 1 hora para 30 minutos em jornadas de trabalho que excedam as 6 horas diárias. Essa mudança […]

STF retoma julgamento crucial sobre responsabilização das big techs

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (4/6) o julgamento que definirá o nível de responsabilização das grandes empresas de tecnologia (big techs) por conteúdos ilegais postados por usuários em suas plataformas. Em pauta, a constitucionalidade do Artigo 19 do Marco Civil da Internet, que exige ordem judicial para remoção de conteúdo. Dois recursos […]

Mudanças no código civil geram debates no direito de família

Um conjunto de mudanças propostas para o Código Civil brasileiro, atualmente em tramitação no Senado Federal, tem gerado intensos debates e discussões entre juristas, com foco especial nas implicações para o Direito de Família. Entre as alterações mais significativas e que têm sido amplamente discutidas, destaca-se o reconhecimento expresso do casamento entre pessoas do mesmo […]