Projeto Moro: Nova lei federal endurece pena para uso de barricadas e drones pelo crime organizado
O Presidente Lula sancionou um projeto de lei que, na prática, endurece a punição para ações como as vistas durante a megaoperação contra o Comando Vermelho (CV) nesta semana, onde traficantes utilizaram barricadas e drones para lançar bombas e impedir o cumprimento de mandados de prisão. Pontos-Chave da Nova Lei: Pena Aumentada: A pena para […]
Alerj aprova uso e venda de spray de pimenta para autodefesa feminina
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou nesta quinta-feira (30) um projeto de lei que autoriza o uso e a comercialização de sprays de extrato vegetal, como o de pimenta, para fins de autodefesa feminina. Atualmente, o spray de pimenta é um produto controlado que exige autorização do Exército Brasileiro para […]
Concurso TJ RJ abre inscrições hoje (29) para níveis médio e superior
As inscrições para o concurso do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ RJ) foram abertas nesta quarta-feira, 29 de outubro, e oferecem oportunidades em cadastro de reserva para candidatos de níveis médio e superior. Os salários podem chegar a R$ 12,9 mil. Cargos Oferecidos: Nível Superior: Analista Judiciário (com e sem especialidade). Nível […]
Mulher é presa em flagrante por tentativa de homicídio após briga em Paraíso do Tobias, Miracema
Policiais militares do 36º Batalhão de Polícia Militar (BPM) atenderam a uma ocorrência de tentativa de homicídio no distrito de Paraíso do Tobias, em Miracema, na última quarta-feira (29). Durante patrulhamento na Rua Vila Muniz, os agentes foram alertados por populares sobre uma briga entre um casal em uma residência. Ao chegarem, encontraram um homem […]
Ação integrada em Miracema retira motos barulhentas e adulteradas de circulação
A cidade de Miracema foi palco de uma nova operação integrada na noite desta quarta-feira (29), envolvendo a Polícia Militar, a Polícia Civil e a Guarda Municipal. O foco da ação foi a fiscalização e a retirada de motos barulhentas e adulteradas das vias públicas, visando restaurar a ordem e a segurança para a população. […]
Ministério da Saúde atualiza casos de intoxicação por metanol; 59 confirmados e 15 óbitos
O Ministério da Saúde atualizou, nesta quarta-feira (29), o número de notificações de intoxicação por metanol decorrente do consumo de bebidas alcoólicas, somando 103 notificações no total. Deste montante, 59 casos foram confirmados e 44 seguem em investigação, enquanto outras 662 notificações foram descartadas. O estado de São Paulo concentra a maior parte dos casos, […]
Senado aprova criação do Programa Nacional de Prevenção à Depressão; texto retorna à Câmara
O Plenário do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (29), o Projeto de Lei (PL) 4.712/2019, que institui o Programa Nacional de Prevenção à Depressão. O texto original, que previa a criação do programa e da Semana Nacional de Conscientização sobre a Depressão em outubro, foi modificado pela relatora na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), senadora […]
Alerj aprova lei que amplia o Programa Fluminense de Saúde do Pé Diabético
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em segunda discussão nesta quarta-feira (29 de outubro), o Projeto de Lei 3.606/24, de autoria do deputado Dr. Pedro Ricardo (PP). O projeto visa atualizar e aumentar as diretrizes do Programa Fluminense de Saúde do Pé Diabético, originalmente instituído em 2014. O texto segue […]
