Governo do Rio sanciona lei que cria a política estadual de valorização dos oceanos

O governador Cláudio Castro sancionou, nesta sexta-feira (16), a Lei nº 11.103, de autoria da deputada Célia Jordão, que institui a Política Estadual de Promoção da Cultura Oceânica. A nova legislação coloca o Rio de Janeiro na vanguarda da preservação marinha, buscando mobilizar a sociedade, o setor privado e o poder público em torno da […]

Pádua homologa Estatuto Único para Conselhos Escolares da rede municipal

O prefeito de Santo Antônio de Pádua, Paulo Roberto Pinheiro Pinto, homologou o Decreto nº 139/2025, que estabelece o Estatuto Único dos Conselhos Escolares para todas as unidades da rede municipal de ensino. A medida, publicada em 15 de dezembro de 2025, visa padronizar a organização e o funcionamento desses colegiados, garantindo a participação democrática […]

Prefeitura de Pádua regulamenta pagamento antecipado do terço de férias para Servidores

A Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Pádua publicou, no dia 07 de janeiro de 2026, o Decreto nº 002/2026. O documento estabelece novas regras para o procedimento administrativo de pagamento do terço constitucional de férias aos servidores públicos da administração direta e indireta. A medida busca padronizar o processo e garantir maior previsibilidade financeira […]

Ministro Alexandre de Moraes determina transferência de Jair Bolsonaro para o 19º Batalhão da PMDF

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a transferência imediata do ex-presidente Jair Bolsonaro da Superintendência da Polícia Federal, em Brasília, para o 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF). A unidade prisional, popularmente conhecida como “Papudinha“, está localizada dentro do Complexo Penitenciário da Papuda, mas é destinada especificamente […]