Câmara da Argentina aprova redução da maioridade penal para 14 anos
A Câmara dos Deputados da Argentina aprovou, nesta quinta-feira (12), o projeto de lei que reduz a maioridade penal no país de 16 para 14 anos. A proposta, que integra uma ampla reforma no sistema de justiça juvenil, obteve 149 votos favoráveis contra 100 e agora segue para análise do Senado. O texto final foi […]
Novas regras para a CNH: Banco Nacional de Questões unifica exames teóricos em todo o Brasil
A partir desta sexta-feira, 20 de fevereiro, o processo para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) passa por uma mudança significativa em todo o território brasileiro. As provas teóricas de legislação deixam de ser elaboradas individualmente por cada Detran estadual e passam a utilizar o Banco Nacional de Questões. A medida visa padronizar o […]
Legislativo da Venezuela aprova lei de anistia para prisioneiros políticos
A Assembleia Nacional da Venezuela aprovou, nesta quinta-feira (19), um projeto de lei de anistia que abre caminho para a libertação de centenas de políticos, ativistas e advogados detidos nos últimos anos. A medida representa um reconhecimento histórico por parte do Estado sobre a existência de prisões efetuadas por motivações políticas, um fato que as […]
China implementa pena de morte para crimes graves contra menores em nova política de tolerância zero
O governo da China oficializou um endurecimento severo em sua legislação penal, estabelecendo a aplicação da pena de morte para crimes considerados extremamente graves cometidos contra menores de idade. A medida consolida uma política de “tolerância zero” adotada por Pequim para enfrentar a violência e os abusos contra crianças e adolescentes, elevando a punição ao […]
Etanol registra alta de 2,36% na primeira quinzena de fevereiro
O preço do etanol comum apresentou uma elevação significativa no início de fevereiro, atingindo o valor médio de R$ 4,77 por litro em todo o país. O aumento de 2,36% foi acompanhado por uma variação mais sutil no preço da gasolina, que subiu 0,16%, chegando à média de R$ 6,45. Os dados fazem parte do […]
Transplante de células-tronco apresenta resultados promissores em pacientes com perda de visão
Uma equipe de pesquisadores alcançou um avanço significativo no tratamento de doenças degenerativas da retina, que são caracterizadas pela degradação progressiva das células fotorreceptoras e podem levar à cegueira. O estudo experimental utilizou o transplante de células-tronco, programadas para se diferenciarem em células saudáveis da retina, com o objetivo de substituir o tecido danificado e […]
Ministro André Mendonça autoriza retomada de investigações sobre o Banco Master no STF
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou na última quinta-feira (19) a retomada imediata das investigações conduzidas pela Polícia Federal (PF) sobre supostas fraudes envolvendo o Banco Master. A decisão ocorre apenas uma semana após o magistrado assumir a relatoria do inquérito, posto anteriormente ocupado pelo ministro Dias Toffoli, que deixou o […]
Polícia Militar prende homem após agressão a gestante no Hospital de Aperibé
Um homem foi preso em flagrante pela Polícia Militar na tarde de quinta-feira (19) após agredir sua companheira, uma jovem de 25 anos que está no oitavo mês de gestação. O crime ocorreu no município de Aperibé, logo após a vítima retornar de uma consulta de pré-natal. De acordo com o relato da gestante aos […]
Homem é preso em Miracema após ameaçar matar a irmã e incendiar residência
Um jovem de 20 anos foi preso pela Polícia Militar na manhã da última terça-feira (18) sob a acusação de ameaçar de morte a própria irmã e prometer incendiar a casa onde ela reside, no Morro do Demétrio, em Miracema. A ação foi deflagrada por agentes do 36º BPM após receberem uma denúncia de urgência […]
Carro cai em valão no bairro Cidade Nova e motorista é resgatado por moradores
Um acidente de trânsito mobilizou populares no final da tarde desta quinta-feira (19) no bairro Cidade Nova, em Santo Antônio de Pádua. Um veículo de passeio, por razões ainda a serem apuradas, perdeu o controle e caiu dentro de um valão que corta a localidade. O impacto e a posição em que o automóvel parou […]
