A partir de maio, uma nova diretriz jurídica permitirá que trabalhadores diagnosticados com condições psicológicas severas, como burnout, ansiedade ou estresse crônico, solicitem pensão vitalícia na Justiça. Para que o benefício seja concedido, o profissional deverá comprovar que a doença foi desencadeada diretamente pelo ambiente de trabalho e que a condição resultou em uma incapacidade grave, seja ela parcial ou total, para o exercício de suas funções.
A medida equipara os transtornos mentais aos acidentes de trabalho físicos, estabelecendo que, uma vez comprovado o nexo causal entre a atividade profissional e o adoecimento, a empresa poderá ser obrigada a pagar uma pensão mensal ao trabalhador. Essa compensação financeira visa garantir o amparo ao profissional que teve sua capacidade laboral comprometida pela negligência em relação à saúde mental no ambiente corporativo, reforçando a responsabilidade das instituições na manutenção de um ambiente de trabalho saudável e seguro.
