Assim como o Imperdador de Roma Júlio Cesar “atravessou o Rubicão”, o ex-presidente Jair Messias Bolsonaro e seu grupo, também passaram dos limites, se as denúncias da Procuradoria Geral da Repúnlivs, romperam os limites da constituição, ai plenajear e tentar um golpe de estado.
Atravessar o Rubicão, é uma expressão idiomática que significa que se está passando por um ponto sem retorno. Seu significado vem da alusão à travessia do Rubicão por Júlio César no início de janeiro de 49 a.C. Essa travessia do rio precipitou a guerra civil de César, que acabou levando César a se tornar ditador vitalício (ditador perpétuo). César havia sido nomeado governador de uma região que ia do sul da Gália ao Ilírico. Quando seu mandato de governador terminou, o Senado ordenou a César que dissolvesse seu exército e voltasse a Roma. Como era ilegal trazer exércitos para a Itália, cuja fronteira norte era marcada pelo rio Rubicão, cruzar o rio com armas era sinônimo de insurreição, traição e declaração de guerra ao estado. Segundo alguns autores, ele pronunciou a frase alea iacta est (“a sorte está lançada”) antes de cruzar.
Durante o final da República Romana, o rio Rubicão marcou a fronteira entre a província romana da Gália Cisalpina ao nordeste e a Itália propriamente dita (controlada diretamente por Roma e seus aliados) ao sul. Segundo a delação premiada do Tenente Coronel Mauro Cid e as dezenas de provas encontradas em documentos (celular, pendrives, anotações e até gravações, Jair também lançou tua sorte.
Diante de tantas provas, será inevitável um desfecho nada animador para todos que de uma forma ou de outra tentaram contra a democracia no Brasil, que ainda sente calafrios em lembrar do triste período de nossa história, quando passamos quase trinta anos sob o manto da ditadura militar instalada em 1964 e que endurecendo contra os opositores ao longo dos anos.
A alegação da sua defesa que não houve o golpe, é rizivel, uma vez que a denúncia é sobre tentativa de golpe, prevista nos artigos 359 L e 359-M, do Código Penal Brasileiro, que diz textualmente, “tentar, com emprego de violência ou grave ameaça, abolir o Estado Democrático de Direito, impedindo ou restringindo o exercício dos poderes constitucionais: (Incluído pela Lei nº 14.197, de 2021) (Vigência); Pena – reclusão, de 4 (quatro) a 8 (oito) anos, além da pena correspondente à violência. (Incluído pela Lei nº 14.197, de 2021) (Vigência), assim como o art.359 M, “Tentar depor, por meio de violência ou grave ameaça, o governo legitimamente constituído: Pena – reclusão, de 4 (quatro) a 12 anos de reclusão.
No caso de Júlio Cesar, governadores das províncias romanas foram nomeados promagistrados com imperium (aproximadamente, “direito de comando”) em uma ou mais províncias. Os governadores então serviram como generais do exército romano dentro do território que governavam. A lei romana especificava que apenas os magistrados eleitos (cônsules e pretores) poderiam manter imperium dentro da Itália. Qualquer magistrado que entrasse na Itália à frente de suas tropas perderia seu império e, portanto, não tinha mais permissão legal para comandar tropas.
Exercer imperium quando proibido por lei era uma ofensa capital. Além disso, obedecer às ordens de um general que não possuía legalmente o imperium era uma ofensa capital. Se um general entrasse na Itália no comando de um exército, tanto o general quanto seus soldados se tornavam fora da lei e eram automaticamente condenados à morte. Os generais foram assim obrigados a desmantelar seus exércitos antes de entrar na Itália.
Na tal minuta encontrada com Cid, cxom o então Ministro da Justiça, Anderson Torres e debatido com o alto comando das Froças Armadas, seria crfiada uma junta, com poderes para “administrar” o país, até uma nova eleição.
Também foi identificado um plano, que chegou a ser impçlantado para elimininar o presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, seu vice, Geraldo Alkimin e o Ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Morais, que não seguiu à diante, por incompetência ou fatores alheios à vontade de seus mentores.
Júlio Cesar atravessou o Rubicão e Bolsonaro, , “as quatro linhas da Constituição”, que tanto jurou respeitar.
O Editor.
