Após noticiários locais publicarem que o prefeito Paulinho da Refrigeração (de Pádua) recebeu um aumento de 50% em seu salário bruto, que passou de R$ 16.000,00 para R$ 24.000,00; o vice-prefeito, Jadir Júnior, que teve o mesmo percentual de reajuste, elevando sua remuneração de R$ 8.000,00 para R$ 12.000,00; e os secretários municipais (de Pádua), com seus salários brutos subindo de R$ 6.000,00 para R$ 9.000,00; a administração de Itaocara seguiu o exemplo.
Na sessão realizada nesta quinta-feira (27/02), a Câmara Municipal de Itaocara aprovou, por 9 votos a favor e 1 contrário, o projeto de lei encaminhado pelo Poder Executivo que prevê a recomposição inflacionária dos salários do prefeito, vice-prefeito e secretários municipais.
O projeto, que tramitava na Casa Legislativa, foi alvo de discussões devido à interpretação sobre a possibilidade de reajustes para cargos políticos dentro do mesmo mandato.
O Executivo defendeu que a proposta não configura um aumento salarial, mas sim uma recomposição inflacionária, argumentando que os vencimentos desses cargos não sofrem reajuste desde 2001.
A Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final avaliou que não havia impedimentos legais para a tramitação da matéria, deixando a decisão final a cargo do plenário.
Com a aprovação, os vencimentos do prefeito serão reajustados de R$ 15 mil para R$ 24 mil, os do vice-prefeito de R$ 7,5 mil para R$ 12 mil e os dos secretários de R$ 4,5 mil para R$ 8,7 mil. De acordo com estimativas do próprio Executivo, a medida representará um acréscimo de 1,28% na folha de pagamento municipal, com impacto anual de R$ 1,765 milhão.
Os defensores da proposta ressaltaram que, se a inflação acumulada desde 2001 fosse integralmente aplicada, o salário do prefeito chegaria a R$ 29,1 mil, valor superior ao aprovado pela Câmara.
Já os críticos argumentam que o reajuste ocorre em um momento de desafios econômicos para o município, o que poderia comprometer investimentos em outras áreas.
A votação nominal registrou os seguintes posicionamentos dos vereadores:
Votos a favor:
Jutelma Rocha
Edson da Sinuca
Luciano Monteiro
Deyvinho
Paulo Roberto da Máquina
Pedrinho
Wanessa Gonzaga
Leane
Rondinely Barrias
Voto contrário:
Jarbas Aleixo
O presidente da Câmara, Maycon Omecias , não votou, conforme o regimento interno.
Com a decisão do Legislativo, os novos valores passarão a vigorar conforme previsto na legislação municipal.
