A Câmara de Comércio Exterior (Camex) aprovou, nesta quinta-feira (13/3), a isenção do imposto de importação (II) de nove produtos alimentícios, anunciada na quinta-feira passada (6/3) pelo vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB). A isenção começa a valer a partir da publicação da resolução, nesta sexta-feira (14/3). No caso das carnes, a decisão vale apenas para as desossadas de bovinos e congeladas, ou seja, não vale para as carnes de frango e de porco.
De acordo com Alckmin, são medidas emergenciais para reduzir custo de alimento e ajudar neste momento excepcional a reduzir a inflação, especialmente a dos alimentos. “É mais um instrumento para ajudar a reduzir o preço dos alimentos. Não é o único”, disse ele a jornalistas. Foi aprovada a isenção, por unanimidade, dos seguintes produtos:
➡️ Carnes desossadas de bovinos, congeladas (passou de 10,8% a 0%)
➡️ Café torrado, não descafeinado, exceto café acondicionado em cápsulas (passou de 9% a 0%)
➡️ Café em grão, não torrado, não descafeinado (passou de 9% a 0%)
➡️ Milho em grão, exceto para semeadura (passou de 7,2% a 0%)
➡️ Azeite de oliva (oliveira) extravirgem (passou de 9% a 0%)
➡️ Açúcares de cana (passou de 14,4% a 0%)
➡️ Massas alimentícias, não cozidas, nem recheadas, nem preparadas de outro modo (passou de 14,4% a 0%)
➡️ Bolachas e biscoitos (passou de 16,2% a 0%) e Óleo de girassol, em bruto (passou de 14,4% a 0%)
➡️ Em relação à sardinha, a alíquota foi zerada dentro de uma cota de 7,5 mil toneladas.
