O Congresso Nacional, em sessão tumultuada nesta terça-feira (17), derrubou parte dos vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a um projeto de lei que, originalmente, visava impulsionar a geração de energia eólica offshore. A decisão dos parlamentares pode ter um impacto direto e significativo no bolso do consumidor brasileiro, com a estimativa de um aumento de 3% na conta de luz.
Os trechos reinstaurados na lei por deputados e senadores são classificados como “jabutis”, ou seja, artigos que foram inseridos no projeto sem relação direta com seu tema original. Essas emendas, adicionadas durante a tramitação da proposta, são agora a grande preocupação de entidades do setor elétrico.
De acordo com cálculos da consultoria de energia PSR, apresentados por organizações como a Frente Nacional dos Consumidores de Energia e a Associação dos Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (Abrace Energia), os pontos validados pelo Congresso podem gerar um impacto financeiro total de R$ 197 bilhões. Esse custo, que recairá sobre os consumidores, está projetado em cerca de R$ 7,5 bilhões ao ano até 2050.
A derrubada dos vetos presidencial, que buscava mitigar esses “jabutis” e proteger o consumidor, reacende o debate sobre a inserção de temas alheios em projetos de lei e o seu potencial impacto na economia e na vida dos cidadãos.
