Conta de luz terá aumento de até 5,76% para bancar fundo de desenvolvimento energético.
A conta de luz dos brasileiros sofrerá um aumento de até 5,76% em 2025. A medida é resultado da aprovação do novo orçamento da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que totalizará R$ 49,2 bilhões, um crescimento de 32,4% em relação aos R$ 37,2 bilhões autorizados em 2024. Este fundo é essencial para financiar políticas públicas como a Tarifa Social e o programa Luz para Todos.
Do montante total da CDE, R$ 41,4 bilhões serão repassados diretamente aos consumidores por meio das tarifas de energia, na cota conhecida como CDE-Uso. Outros R$ 5,4 bilhões (CDE-GD) serão destinados a cobrir os descontos concedidos aos consumidores que geram a própria energia, como em painéis solares, e serão pagos, até o final de 2025, apenas pelos clientes do mercado cativo.
O impacto do reajuste será sentido de forma regionalizada: 3,85% nas regiões Norte e Nordeste, e 5,76% no Sul, Sudeste e Centro-Oeste. A Aneel informou que esses percentuais já começaram a ser incorporados nos reajustes tarifários ao longo do primeiro semestre de 2024, mas precisarão ser ajustados para atingir o valor total aprovado.
Além das contribuições diretas na conta de luz dos consumidores, a CDE também recebe recursos do Tesouro Nacional e de multas aplicadas às concessionárias de energia.
O aumento do orçamento da CDE é atribuído a diversas causas, incluindo o elevado crescimento dos incentivos às fontes renováveis no mercado livre, que saltaram de R$ 12 bilhões para mais de R$ 15 bilhões. Outro fator é o avanço da geração distribuída, com a cota CDE-GD crescendo R$ 1,97 bilhão para subsidiar quem injeta energia na rede. Por fim, os chamados “restos a pagar” de 2024, um déficit de R$ 612 milhões – sendo 70% referentes a custos não executados do programa Luz Para Todos – também contribuíram para o incremento na conta.
Reportagem by Valor Econômico.
