A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia, nesta segunda-feira (24), o julgamento que definirá se será mantida ou não a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A análise ocorrerá no plenário virtual do colegiado, das 8h às 20h, após a decisão monocrática do ministro Alexandre de Moraes, responsável por determinar a prisão na última semana.
Bolsonaro passou por audiência de custódia neste domingo (23), ocasião em que a detenção foi confirmada. Agora, caberá aos quatro ministros que compõem a Primeira Turma decidir se referendam a medida. A sessão foi marcada pelo presidente do colegiado, ministro Flávio Dino.
Além de Dino e Moraes, também integram a Turma os ministros Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. No fim de outubro, Luiz Fux deixou o grupo para migrar para a Segunda Turma, movimento que reduziu a pluralidade interna e eliminou a única voz considerada mais divergente em relação a decisões similares. Com isso, a tendência é que a decisão sobre a manutenção da prisão seja unânime.
O resultado será divulgado após o encerramento da votação virtual, que se estende ao longo do dia. O caso segue mobilizando o cenário político e jurídico do país, diante do impacto institucional da prisão de um ex-presidente da República.
Fonte: A Folha de São Paulo.
