As novas regras para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) no Brasil começarão a valer ainda nesta semana, conforme anunciado pelo ministro dos Transportes, Renan Filho (MDB). As mudanças simplificam o processo, tornando-o mais digital e acessível.
O novo processo será lançado oficialmente com a apresentação do aplicativo CNH do Brasil nesta terça-feira (9), antes da publicação formal das normas no Diário Oficial da União. O novo aplicativo será uma atualização do atual Carteira Digital de Trânsito e unificará todo o processo de habilitação.
Principais Alterações no Processo
As principais mudanças no processo de obtenção da CNH são:
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Aulas em Autoescola: Deixam de ser obrigatórias.
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Conteúdo Teórico: Será disponibilizado gratuitamente no aplicativo, sem exigência de carga horária mínima.
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Aulas Práticas: O candidato poderá usar carro particular e contratar um instrutor autônomo credenciado pelo Detran. A carga horária obrigatória de aulas práticas (com instrutor ou autoescola) cai de 20 para 2 horas.
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Exames: As provas práticas continuam presenciais, assim como o exame médico e a coleta biométrica.
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Reprovação: Quem reprovar na primeira prova poderá refazer o teste gratuitamente.
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Prazo: O processo de habilitação não terá mais prazo para ser concluído (atualmente é de um ano).
O ministro Renan Filho afirmou que o objetivo das mudanças é tornar a habilitação mais barata, moderna e acessível para a população.
Fonte: G1.
