O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, informou que o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) analisará, em reunião agendada para maio, a proposta
Foi publicado o edital do concurso para a Escola Preparatória de Cadetes do Exército (EsPCEx), oferecendo 440 vagas destinadas a jovens com ensino médio completo.
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou que a bandeira tarifária para o mês de maio será amarela, interrompendo uma sequência de quatro meses
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal, determinou que o desembargador Ricardo Couto de Castro permaneça no cargo de governador em exercício do Rio
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (23), o Projeto de Lei (PL) 580/2022, que estabelece punições rigorosas para o descarte de resíduos em vias
Um novo projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados propõe um endurecimento rigoroso nas punições para motoristas que conduzem veículos sob o efeito
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, de forma unânime, que as restrições ao voto de presos provisórios estabelecidas pela recente Lei Antifacção não terão validade