O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta terça-feira (24) a prisão domiciliar humanitária ao ex-presidente Jair Bolsonaro pelo prazo inicial de 90 dias. A decisão atende a um pedido da defesa e contou com o parecer favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR), que destacou a necessidade da medida para o tratamento de saúde do ex-mandatário.
Bolsonaro está internado no Hospital DF Star, em Brasília, desde o dia 13 de março, devido a um quadro de broncopneumonia bacteriana bilateral decorrente de um episódio de broncoaspiração. Embora tenha deixado a UTI na última segunda-feira (23), ele permanece em tratamento com antibióticos e ainda não possui previsão de alta hospitalar.
Jair Bolsonaro cumpre pena de 27 anos e 3 meses de prisão, em regime inicialmente fechado, após condenação pela Primeira Turma do STF em setembro de 2025. O processo refere-se à tentativa de golpe de Estado para impedir a posse do presidente eleito em 2022. Antes da internação, o ex-presidente estava custodiado no 19º Batalhão da Polícia Militar, no Complexo da Papuda.
Ao fim do prazo de 90 dias, o estado de saúde de Bolsonaro será reavaliado pelo STF para decidir se ele retorna ao sistema prisional ou se a prisão domiciliar será prorrogada.
