Novas regras para obtenção da CNH entram em vigor

As novas diretrizes para a emissão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) começaram a valer oficialmente, trazendo mudanças profundas na jornada dos futuros condutores. O novo modelo, anunciado pelo ministro dos Transportes, Renan Filho, prioriza o uso de ferramentas digitais e oferece maior flexibilidade na carga horária prática, visando desburocratizar o processo e reduzir custos para o cidadão.

A principal novidade é a centralização da etapa inicial no aplicativo CNH do Brasil, que passa a ser a porta de entrada obrigatória para todos os novos candidatos.

Passo a passo do novo processo

Com a atualização das normas, o fluxo para tirar a primeira habilitação foi reestruturado da seguinte forma:

  1. Abertura do Processo: O candidato deve realizar o cadastro exclusivamente pelo aplicativo oficial CNH do Brasil.

  2. Curso Teórico Digital: As aulas teóricas passam a ser oferecidas diretamente pelo Ministério dos Transportes em formato digital, eliminando a obrigatoriedade de frequência física em salas de aula de autoescolas para esta etapa.

  3. Exame Teórico: Após a conclusão do curso online, o aluno realiza a prova de legislação.

  4. Aulas Práticas: Com a aprovação na teoria, o candidato pode optar por contratar uma autoescola tradicional ou um instrutor autônomo devidamente credenciado pelo Detran.

Flexibilidade na carga horária prática

Uma das mudanças mais impactantes diz respeito à quantidade de horas ao volante. De acordo com o ministro Renan Filho, o novo regulamento torna obrigatórias apenas duas horas de aulas práticas.

“As pessoas agora vão contratar quantas aulas elas necessitam mesmo para aprender a dirigir”, afirmou o ministro em entrevista à EBC, destacando que a medida permite que cada aluno dite o seu ritmo de aprendizado, pagando apenas pelo treinamento adicional que julgar necessário antes de realizar o exame final de direção.

A medida busca democratizar o acesso à habilitação, permitindo que pessoas que já possuem noção básica de direção ou que aprendem com maior rapidez não fiquem presas a pacotes extensos e obrigatórios de aulas.

Fonte: Agência Brasil.

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