Um novo projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados propõe um endurecimento rigoroso nas punições para motoristas que conduzem veículos sob o efeito de álcool no Brasil. O texto, de autoria do deputado Gilvan Máximo, visa alterar o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) para estabelecer penalidades financeiras que podem chegar a quase R$ 30 mil, além de prever a suspensão do direito de dirigir por até dez anos em situações de maior gravidade.
O foco central da proposta é punir com mais severidade os casos de reincidência e acidentes que resultem em vítimas. De acordo com o projeto, a intenção é criar um desestímulo financeiro e administrativo que ajude a reduzir os índices de violência no trânsito causados pela combinação de álcool e direção.
Uma das medidas mais drásticas do projeto atinge motoristas que forem flagrados alcoolizados mesmo após já terem tido a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) suspensa ou cassada pelo mesmo motivo. Nestas circunstâncias, a multa aplicada seria multiplicada em 20 vezes o valor da infração gravíssima (atualmente R$ 293,47), totalizando aproximadamente R$ 5,8 mil.
A proposta surge em um momento de debate sobre a eficácia das leis atuais no combate à embriaguez ao volante.
O projeto de lei ainda passará pelas comissões temáticas da Câmara antes de seguir para votação no Plenário. Caso aprovado, o texto precisará de sanção presidencial para entrar em vigor e alterar definitivamente as regras de trânsito em todo o território nacional.
