Uma nova legislação estadual instituiu um programa de apoio voltado a gestantes e mães de crianças e adolescentes matriculadas em instituições de ensino superior públicas e privadas do Estado do Rio de Janeiro. A medida busca garantir o direito à educação e oferecer condições adequadas para que essas mulheres possam conciliar a vida acadêmica com os desafios da maternidade.
A iniciativa está prevista na Lei 11.188/26, de autoria da deputada estadual Renata Souza. O programa contempla estudantes regularmente matriculadas em cursos presenciais de graduação e pós-graduação, com o objetivo de reduzir obstáculos à permanência e à conclusão dos estudos. A proposta foi aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e já foi publicada no Diário Oficial do Estado.
