O governo federal sancionou nesta sexta-feira (19) a lei que estabelece o novo piso salarial nacional dos profissionais da educação básica em R$ 5.100 para jornadas de 40 horas semanais. O valor representa um reajuste de 5,4% em relação ao piso de R$ 4.867,77 vigente em 2025 e passará a valer a partir de janeiro de 2026.
Além da atualização salarial, a nova legislação amplia a definição de profissionais do magistério, incluindo trabalhadores que atuam em funções de apoio pedagógico, como direção escolar, supervisão, planejamento e coordenação educacional.
Outra mudança importante está na forma de cálculo dos reajustes anuais. A correção do piso passará a considerar a variação do INPC e parte do crescimento das receitas do Fundeb.
Segundo o texto sancionado, o modelo garante que o reajuste anual não fique abaixo da inflação, além de prever maior transparência na divulgação dos cálculos por parte do Ministério da Educação.
A medida beneficia profissionais da rede pública de educação básica em todo o país e busca valorizar os trabalhadores responsáveis pela formação de milhões de estudantes brasileiros.
