Brasília, 14 de julho de 2025 – Uma mudança significativa na educação superior brasileira entrou em vigor no dia 1º de julho: o Ministério da Educação (MEC) determinou que todas as instituições de ensino superior, tanto federais quanto privadas, que integram o Sistema Federal de Ensino, devem agora emitir diplomas de graduação exclusivamente em formato digital. Com a nova regra, a versão impressa do documento perde sua validade oficial.
A medida, segundo o MEC, tem múltiplos objetivos. O principal é tornar o processo de emissão e validação dos diplomas mais ágil e seguro. A digitalização visa também combater fraudes, reduzir custos operacionais para as instituições e, consequentemente, facilitar o acesso eletrônico dos estudantes ao seu próprio diploma, que poderá ser consultado a qualquer momento e de qualquer lugar.
A portaria que rege a mudança define o diploma digital como aquele que é concebido, emitido e armazenado inteiramente em ambiente virtual. Sua validade jurídica é garantida por meio de assinatura com certificação digital, conferindo a autenticidade necessária ao documento. Essa inovação representa um avanço na desburocratização e na segurança dos registros acadêmicos no país.
