Uma forte tensão no mercado financeiro, gerada pela Lei Magnitsky e sua aplicação no Brasil, causou uma queda de R$ 41,9 bilhões no valor de mercado dos principais bancos brasileiros em um único dia.
A instabilidade começou após o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinar que decisões judiciais estrangeiras, como as sanções da Lei Magnitsky, só podem ser aplicadas no Brasil com a homologação do próprio STF ou por meio de cooperação internacional.
A decisão de Dino é vista como uma resposta direta à punição aplicada pelos Estados Unidos contra o ministro Alexandre de Moraes em 30 de julho. A Lei Magnitsky é uma legislação americana que permite ao governo dos EUA sancionar indivíduos estrangeiros acusados de corrupção ou graves violações de direitos humanos, com punições que podem incluir bloqueio de bens e o impedimento de fazer negócios com empresas americanas.
O que a disputa representa para os bancos
A medida de Flávio Dino criou um dilema para as instituições financeiras no Brasil. Elas estão entre a determinação do governo americano, que pode punir bancos que mantenham relações com alvos da Lei Magnitsky, e a ordem do STF, que proíbe a aplicação automática dessas sanções no país.
Especialistas alertam que a incerteza jurídica gerada por esse impasse é “extremamente prejudicial” para a economia brasileira. Há o risco de que, se os bancos brasileiros forem cortados do sistema financeiro global, eles possam ser isolados da infraestrutura do dólar, o que prejudicaria o comércio internacional e a economia do país.
Por esse motivo, investidores têm optado por se afastar, o que levou à queda acentuada das ações do setor bancário na Bolsa de Valores.
Dados by Estadão, Folha e Valor Econômico.
