O Plenário do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (29), o Projeto de Lei (PL) 4.712/2019, que institui o Programa Nacional de Prevenção à Depressão.
O texto original, que previa a criação do programa e da Semana Nacional de Conscientização sobre a Depressão em outubro, foi modificado pela relatora na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), senadora Leila Barros (PDT-DF). Com a aprovação do substitutivo, o projeto agora retorna para nova análise da Câmara dos Deputados.
O substitutivo busca aprimorar as medidas, tornando-as iniciativas de caráter permanente e não limitadas apenas ao período da semana nacional.
Principais Medidas do Novo Programa:
O texto aprovado prevê, entre outras iniciativas:
- Campanhas educativas e ações de prevenção, com foco especial em crianças e adolescentes.
- Apoio a familiares e pessoas próximas de indivíduos com depressão.
- Divulgação de políticas públicas voltadas ao enfrentamento da doença e o combate ao preconceito social.
- Garantia da educação continuada dos profissionais de saúde.
- Divulgação de avanços em diagnóstico e tratamento.
- Informações sobre como acessar a Rede de Atenção Psicossocial e a Atenção Primária à Saúde (SUS).
A proposta visa garantir ações de prevenção e tratamento adequado da depressão no Sistema Único de Saúde.
Fonte: Senado Federal.
