O Presidente Lula sancionou um projeto de lei que, na prática, endurece a punição para ações como as vistas durante a megaoperação contra o Comando Vermelho (CV) nesta semana, onde traficantes utilizaram barricadas e drones para lançar bombas e impedir o cumprimento de mandados de prisão.
Pontos-Chave da Nova Lei:
- Pena Aumentada: A pena para esse tipo de crime passa a ser de 4 a 12 anos de reclusão.
- Isolamento de Lideranças: Investigados e condenados por essas ações deverão ser mantidos em presídios federais de segurança máxima.
- Proteção Ampliada: A lei também amplia a proteção pessoal de juízes, promotores, policiais e militares, estendendo essa segurança aos seus familiares que estejam em situação de risco.
A medida visa combater o uso de táticas avançadas e violentas por facções criminosas para dominar territórios e confrontar as forças de segurança.
Fonte: Jornal O Globo.
