O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi preso na manhã deste sábado, 22 de novembro, em Brasília. A prisão é de caráter preventivo e foi decretada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendendo a um pedido da Polícia Federal.
Motivações da Decisão
Segundo a decisão de Moraes, a medida foi necessária devido ao risco elevado de fuga. O ministro apontou fatos ocorridos na noite anterior e na madrugada como determinantes:
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Violação de Monitoramento: O Centro de Monitoração Integrada comunicou que a tornozeleira eletrônica do ex-presidente foi violada às 00h08 deste sábado.
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Obstrução: A convocação de uma vigília em frente ao condomínio do ex-presidente, feita pelo senador Flávio Bolsonaro, foi interpretada como uma tentativa de usar apoiadores para impedir a fiscalização e facilitar uma evasão.
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Contexto: O ministro citou ainda a proximidade do local com embaixadas e a recente fuga de aliados políticos do país como fatores que reforçam a necessidade da custódia.
Detenção e Local de Custódia
Bolsonaro foi detido por volta das 6h e reagiu com tranquilidade. Ele foi encaminhado à Superintendência da Polícia Federal no Distrito Federal, onde ficará em uma “Sala de Estado”. O espaço, reservado para autoridades, possui banheiro privativo e cama, sendo similar às instalações ocupadas pelo presidente Lula durante sua prisão em Curitiba.
Situação Jurídica
É importante destacar que esta prisão preventiva é uma medida cautelar e não se refere à execução da pena de 27 anos e 3 meses a que Bolsonaro foi condenado em setembro pela tentativa de golpe de Estado (cuja sentença ainda está em fase de recursos). A defesa do ex-presidente havia solicitado recentemente a prisão domiciliar humanitária alegando problemas de saúde, mas os eventos desta madrugada precipitaram a decisão pela preventiva.
Fonte: CNN Brasil.
