O governador Cláudio Castro sancionou, nesta sexta-feira (16), a Lei nº 11.103, de autoria da deputada Célia Jordão, que institui a Política Estadual de Promoção da Cultura Oceânica. A nova legislação coloca o Rio de Janeiro na vanguarda da preservação marinha, buscando mobilizar a sociedade, o setor privado e o poder público em torno da sustentabilidade e da proteção dos recursos oceânicos, fundamentais para a economia e o equilíbrio ambiental do estado.
A lei foca em três pilares principais: educação, pesquisa e parceria. Entre as medidas previstas, destaca-se a inclusão de temas sobre cultura oceânica nos currículos escolares de todos os níveis de ensino, preparando as futuras gerações para os desafios das mudanças climáticas e da conservação da biodiversidade marinha. A iniciativa também incentiva o desenvolvimento de tecnologias voltadas ao ambiente marítimo e fortalece a colaboração com ONGs e comunidades pesqueiras locais.
Destaques da nova legislação:
-
Selo Amigo da Amazônia Azul: Criação de uma certificação para empresas que adotem práticas sustentáveis e iniciativas de preservação dos mares.
-
Educação Ambiental: Conteúdo obrigatório sobre oceanos nas escolas da rede pública e privada do estado.
-
Incentivo à Ciência: Fomento a pesquisas científicas para entender os impactos ambientais na costa fluminense.
-
Economia Azul: Estímulo a atividades que gerem renda e trabalho de forma sustentável no litoral.
O conceito de cultura oceânica
Promover a cultura oceânica significa fazer com que o cidadão compreenda a influência do oceano em sua vida e a sua influência no oceano. De acordo com a deputada Célia Jordão, a lei reconhece a importância estratégica da “Amazônia Azul” — a vasta área marítima brasileira rica em biodiversidade e recursos minerais — para o desenvolvimento social e econômico do Rio de Janeiro.
Reportagem by A Folha de Pádua.
