A Assembleia Nacional da Venezuela aprovou, nesta quinta-feira (19), um projeto de lei de anistia que abre caminho para a libertação de centenas de políticos, ativistas e advogados detidos nos últimos anos. A medida representa um reconhecimento histórico por parte do Estado sobre a existência de prisões efetuadas por motivações políticas, um fato que as autoridades venezuelanas negaram sistematicamente durante décadas sob o comando do governo anterior.
A aprovação do projeto sinaliza uma mudança profunda na conjuntura política do país sul-americano. Esta reversão ocorre na esteira de acontecimentos recentes que alteraram o equilíbrio de poder na região, sucedendo a incursão militar dos Estados Unidos na capital, Caracas, no mês passado, que teve como objetivo a captura de Nicolás Maduro. O novo cenário político permitiu que propostas de conciliação e revisão de penas, antes bloqueadas, avançassem nas instâncias legislativas.
A presidente interina da Venezuela, Delcy Rodríguez, que foi a autora da proposta apresentada ao final de janeiro, deve assinar a medida em breve para que entre em vigor. O texto da lei detalha os critérios de elegibilidade para os beneficiários e estabelece exclusões específicas para garantir que a anistia seja aplicada conforme os novos parâmetros de governança. A expectativa agora recai sobre o cronograma de libertações, que é aguardado com ansiedade por organizações de direitos humanos e familiares dos detidos.
