CCJ da Câmara retoma debate sobre a redução da maioridade penal

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados reinicia nesta terça-feira, 19 de maio, a análise da admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/15, que visa reduzir a maioridade penal de 18 para 16 anos. O tema, que tem gerado intensos debates, é defendido pelo relator da matéria, deputado Coronel […]

Vereador questiona Secretaria de Saúde sobre validade de laudos de ressonância em outras cidades

O vereador Tiago Garnier utilizou a tribuna, durante a sessão ordinária realizada nesta segunda-feira (18/05), para levar demandas de setores essenciais à gestão municipal. Em sua fala, o parlamentar registrou um agradecimento à Secretaria de Desenvolvimento Interior pelo fornecimento de bica corrida, material fundamental para a manutenção de vias no município. Além disso, Garnier apresentou […]

Vereadora Vanderleia Marques reforça cobranças por melhorias na mobilidade urbana

A vereadora Vanderleia Marques reiterou, em sessão legislativa, demandas fundamentais para a infraestrutura urbana e a qualidade dos serviços públicos em Santo Antônio de Pádua. A parlamentar destacou dois pontos prioritários para a administração municipal: Mobilidade urbana: Foi reforçada a necessidade de implantação de uma ciclovia no bairro Eccard, visando proporcionar mais segurança aos ciclistas […]

Procon-MG multa Itaú por práticas abusivas contra idosos em Carangola

O Banco Itaú foi multado em R$ 25.651,89 pelo Procon-MG, órgão vinculado ao Ministério Público de Minas Gerais, devido à prática de atos abusivos contra consumidores idosos na agência localizada em Carangola (MG). A investigação apontou que a instituição induzia clientes em situação de vulnerabilidade à contratação de produtos financeiros sem a devida transparência sobre […]

Dados do ISP-RJ apontam aumento de crimes sexuais virtuais contra menores no estado do RJ

O Instituto de Segurança Pública (ISP-RJ) divulgou dados alarmantes que revelam que os crimes sexuais contra crianças e adolescentes representam 59% das ocorrências registradas com essa faixa etária no Estado do Rio de Janeiro. O balanço destaca uma mudança no perfil das agressões, com um crescimento superior a 1.200% nos registros de crimes sexuais praticados […]