A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 4 de novembro, o texto-base de um projeto de lei que visa regulamentar e aumentar o período da licença-paternidade.
O projeto, relatado pelo deputado federal Pedro Campos (PSB-PE), sofreu alterações após acordo com o governo e debates na Casa.
Principais Pontos da Proposta Aprovada:
- Duração: O texto final aprovado propõe um aumento gradual no período de licença até que chegue a 20 dias. Inicialmente, o projeto original buscava 60 dias de licença.
- Tramitação: Aprovada na Câmara, a proposta agora segue para análise e votação no Senado Federal.
O relator chegou a tentar votar uma versão que previa uma licença de 30 dias na quarta-feira (5), mas diante da resistência de parte dos deputados, recuou e apresentou um novo parecer limitando o período máximo em 20 dias.
Fonte: Câmara dos Deputados.
