O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal, determinou que o desembargador Ricardo Couto de Castro permaneça no cargo de governador em exercício do Rio
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (23), o Projeto de Lei (PL) 580/2022, que estabelece punições rigorosas para o descarte de resíduos em vias
Um novo projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados propõe um endurecimento rigoroso nas punições para motoristas que conduzem veículos sob o efeito
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, de forma unânime, que as restrições ao voto de presos provisórios estabelecidas pela recente Lei Antifacção não terão validade
A Secretaria Municipal de Assistência Social de Santo Antônio de Pádua foi homenageada, nesta quarta-feira, com uma moção de aplausos em sessão realizada na Câmara
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, confirmou que o governo federal prepara a liberação de aproximadamente R$ 7 bilhões do Fundo de Garantia