Uma nova proposta legislativa promete trazer mais segurança e compensação para os consumidores fluminenses. Se aprovada, as concessionárias de água no estado do Rio de Janeiro poderão ser legalmente obrigadas a ressarcir os gastos dos consumidores que tiverem prejuízos devido a interrupções no fornecimento de água.
A medida visa proteger os cidadãos que, durante períodos de desabastecimento, precisam arcar com custos extras para garantir o acesso à água, seja pela compra de galões, uso de caminhões-pipa ou outras soluções emergenciais. Atualmente, a falta de água é uma realidade recorrente em diversas cidades, gerando transtornos e despesas não previstas para as famílias.
O projeto de lei, que tramita na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), busca estabelecer critérios claros para o ressarcimento, incluindo prazos para a comunicação de interrupções e a forma como os valores serão compensados nas faturas ou diretamente aos consumidores. A iniciativa surge da crescente insatisfação com a qualidade dos serviços prestados em algumas regiões e a necessidade de responsabilizar as empresas por falhas que afetam diretamente o dia a dia da população.
Caso a proposta seja aprovada, as concessionárias terão um incentivo maior para investir em infraestrutura e planejamento, minimizando as ocorrências de desabastecimento e garantindo um serviço mais contínuo e eficiente para todos os usuários. A expectativa é que a medida traga um alívio financeiro para os consumidores e promova uma relação mais justa entre prestadores de serviço e usuários.
