A Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional aprovou uma proposta que eleva o valor do Fundo Eleitoral para R$ 4,96 bilhões nas eleições de 2026. A cifra é quase cinco vezes maior do que o R$ 1 bilhão inicialmente proposto pelo Governo Federal no Orçamento.
O aumento foi aprovado por meio de uma instrução normativa e não precisará passar pelo plenário do Congresso. Na prática, o valor já está definido para entrar no Orçamento de 2026, que ainda precisa ser votado.
De onde virá o dinheiro?
Para alcançar o montante de R$ 4,96 bilhões, a comissão realocou recursos de outras áreas:
- R$ 2,93 bilhões virão das emendas de bancada estadual.
- R$ 1,01 bilhão sairão de despesas não obrigatórias do Poder Executivo (verbas que seriam destinadas a políticas públicas como saúde, educação e assistência social).
A medida foi acordada pelos líderes partidários, pois, em ano eleitoral, os recursos do Fundo Eleitoral são obrigatórios e garantidos às legendas, enquanto nem todas as emendas parlamentares são pagas devido às restrições da legislação eleitoral.
O texto critica que o valor destinado a campanhas é cerca de 20 vezes maior do que a verba empenhada pelo Governo Federal para o saneamento básico no ano passado.
Fonte: Uol Notícias.
