O governo federal anunciou nesta quinta-feira, 10 de julho, a abertura do prazo para o ressarcimento de descontos indevidos relacionados a fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A partir desta sexta-feira, aposentados e pensionistas afetados poderão aderir a um acordo que visa devolver os valores, com previsão de início dos pagamentos para o dia 24 de julho.
Como solicitar o ressarcimento
De acordo com o presidente do INSS, Gilberto Waller, os primeiros a serem contemplados são aqueles que contestaram os descontos e não obtiveram resposta em 15 dias. “As primeiras pessoas aptas para utilizar essa funcionalidade são aquelas que contestaram e não obtiveram qualquer tipo de resposta em 15 dias”, afirmou Waller.
O processo de adesão é gratuito e fundamental para que o beneficiário receba a devolução dos valores diretamente em sua conta, sem a necessidade de recorrer à Justiça. Não é preciso enviar documentos adicionais. Uma vez enviada a adesão, o valor será depositado imediatamente na mesma conta onde o beneficiário já recebe seu benefício mensal.
Milhões de beneficiários aptos e casos sem resposta
Waller destacou que quase 1,8 milhão de pessoas já estão aptas a utilizar a funcionalidade online ou procurar as agências dos Correios para aderir ao plano de ressarcimento. Ele explicou que os pagamentos serão feitos em etapas: “Os primeiros 100 mil serão pagos no dia 24 e assim sucessivamente”.
Até o momento, o INSS registrou 3,8 milhões de contestações relativas a esses descontos indevidos, o que representa 97,4% dos pedidos abertos. Desses, cerca de 3 milhões de casos (81%) ficaram sem resposta por parte das entidades associativas envolvidas na fraude, evidenciando a dimensão do problema.
