O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou uma medida provisória que estabelece o novo valor do piso salarial nacional para os profissionais do magistério da educação básica. Com um reajuste de 5,4%, o salário mínimo da categoria passa a ser de R$ 5.130,63 a partir deste ano. A medida busca garantir a valorização dos docentes e a estabilidade financeira para os profissionais que atuam em escolas públicas de estados e municípios.
A grande novidade na legislação é a mudança na regra de correção. Agora, os aumentos anuais passam a ser vinculados diretamente ao crescimento do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica), com a garantia de que o índice de reajuste nunca seja inferior à inflação acumulada no período. Essa trava de segurança assegura que o poder de compra dos professores não sofra perdas diante da variação de preços.
A iniciativa está alinhada às metas do Plano Nacional de Educação (PNE), que prevê o nivelamento do rendimento médio dos professores ao de outros profissionais com escolaridade equivalente. Segundo o governo, a estabilidade na regra de cálculo também facilita o planejamento orçamentário das prefeituras, permitindo que os gestores locais organizem o pagamento do piso com maior previsibilidade financeira ao longo do ano letivo de 2026.
Fonte: Jornal O Globo.
