O Governo Federal anunciou uma mudança significativa no processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), retirando a obrigatoriedade de frequentar aulas em autoescolas. A proposta entra em consulta pública a partir de hoje, 2 de outubro.
A medida visa reduzir drasticamente os custos para o motorista. Segundo o Ministério dos Transportes, o valor médio atual da CNH é de R$ 3.215,64, sendo a maior parte destinada às autoescolas. Com o novo modelo, o custo pode cair em até 80%, chegando a cerca de R$ 750. O governo estima uma economia anual de R$ 9 bilhões para os brasileiros.
Como será o novo processo?
Apesar da retirada da obrigatoriedade das aulas presenciais, as provas teórica e prática permanecem como exigência. O candidato terá liberdade para escolher como se preparar:
- Em autoescolas (de forma opcional);
- Com instrutores autônomos credenciados;
- Por meio de ensino digital (plataformas online).
A proposta busca ampliar o acesso à CNH, especialmente para pessoas de baixa renda e mulheres. Também estão previstas facilidades para a obtenção das categorias C, D e E, voltadas para motoristas profissionais.
A mudança será implementada por meio de portarias do Ministério dos Transportes até o fim do ano, sem a necessidade de aprovação pelo Congresso Nacional, e tem como base modelos adotados em países como EUA, Canadá e Japão.
Fonte: Sudeste Agora.
