Brasília, 9 de junho de 2025 – Após uma maratona de mais de cinco horas de negociação com os líderes da Câmara dos Deputados, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou no final da noite de ontem o fechamento de um acordo em torno do impasse sobre a elevação do Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF). A medida, parte de um pacote mais amplo de ajustes fiscais, visa equilibrar as contas públicas.
Entre os pontos centrais da Medida Provisória (MP) que será editada, o ministro destacou a extinção da isenção de imposto de renda sobre títulos de investimento como as Letras de Crédito Imobiliário (LCI) e as Letras de Crédito do Agronegócio (LCA). Essa mudança impacta diretamente investidores que utilizavam esses papéis pela sua característica de rendimento isento.
Além disso, o setor das apostas esportivas online (bets) também deve ser afetado pela MP, indicando uma possível regulamentação ou tributação mais rigorosa para o segmento. Os detalhes sobre como essa medida afetará as bets ainda não foram totalmente esclarecidos, mas a menção já gerou repercussão no mercado.
O acordo sinaliza um avanço nas discussões entre o Executivo e o Legislativo para a aprovação de medidas que buscam aumentar a arrecadação e fortalecer o caixa do governo. As próximas etapas incluem a formalização da MP e sua tramitação no Congresso Nacional.
