A Justiça do Rio de Janeiro determinou a suspensão da participação de quatro empresas em futuras licitações da Prefeitura de Cordeiro. A decisão liminar, proferida em 7 de maio pelo juiz José Roberto Pivanti, atende a um pedido do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), que investiga indícios de fraude e conluio em contratos para a exploração do parque de diversões na Exposição Agropecuária do município entre os anos de 2022 e 2024.
O MPRJ identificou um suposto esquema de simulação de concorrência entre as empresas, que possuiriam ligações societárias e operacionais. O prefeito de Cordeiro, Leonan Lopes Melhorance, também é réu na ação por improbidade administrativa, acusado de ter conhecimento e permitido as contratações irregulares.
A medida judicial impacta diretamente o Pregão nº 012/2025, referente à 81ª edição da Expo Cordeiro, programada para julho. As investigações apontam que as empresas se revezavam nas licitações, configurando uma fraude à competitividade dos certames. Um exemplo citado pelo MPRJ é o caso de 2024, quando a empresa vencedora desistiu após a não apresentação da documentação necessária, beneficiando a segunda colocada, que já havia sido favorecida em anos anteriores e possuía vínculos com os demais envolvidos.
O juiz determinou a inabilitação das empresas investigadas em novas licitações para a exploração de parques de diversões no município, incluindo o edital atual da Expo Cordeiro. Em caso de descumprimento, a Prefeitura de Cordeiro poderá ser multada em R$ 100 mil.
Além do caso das empresas, o vereador Matheus Mattos permanece afastado de suas funções por decisão judicial, também sob acusação de envolvimento em fraudes nas licitações da Expo Cordeiro. O MPRJ já solicitou a prorrogação do seu afastamento por mais 90 dias. Ele é suspeito de utilizar um “laranja” para comercializar seus produtos durante o evento, em conluio com outros réus, incluindo seu pai e o próprio prefeito.
