O prefeito de Porciúncula, Guilherme Fonseca (PSD), enfrenta uma nova crise política e jurídica após a tentativa de leilão de um imóvel histórico que já serviu como sede da prefeitura. O prédio, que atualmente é utilizado como um espaço de memória da história local, seria vendido por um valor superior a R$ 490 mil. No entanto, o processo foi interrompido por uma decisão judicial liminar, acatada após a denúncia de um cidadão da cidade.
A Justiça determinou a suspensão imediata do leilão sob o entendimento de que a alienação do imóvel poderia causar danos irreversíveis ao patrimônio cultural e histórico do município. A decisão freia, ao menos temporariamente, os planos da administração municipal, que defendia a venda como uma estratégia de arrecadação de recursos.
Próximos passos
Com o leilão suspenso, o caso entra em fase de análise de mérito. A Justiça deve avaliar se a ausência de um tombamento formal autoriza a venda de um bem com clara relevância histórica ou se o valor imaterial do prédio exige a sua preservação como patrimônio público. Enquanto a decisão final não é proferida, o imóvel permanece sob a posse do município, mas proibido de ser comercializado.
Fonte: Noroeste Informa.
