Brasília, DF – O ministro André Mendonça foi escolhido, por meio de sorteio virtual, para ser o novo relator dos inquéritos do INSS no Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão veio após o presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, acatar um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR).
O procurador-geral, Paulo Gonet, defendeu que as investigações sobre fraudes e descontos indevidos em benefícios de aposentados e pensionistas do INSS permanecessem no STF. Gonet, no entanto, foi contra a preferência do ministro Dias Toffoli para ser o relator dos casos.
Segundo a PGR, a relatoria deveria ser definida por sorteio livre, e não por “prevenção”, já que Toffoli não tinha um caso semelhante sob sua relatoria que justificasse a preferência. Com o resultado, os inquéritos agora serão conduzidos por André Mendonça.
