Uma importante medida de alívio financeiro está a caminho para milhões de fluminenses. No Rio de Janeiro, um contingente de 5,88 milhões de pessoas poderá ser beneficiado com a isenção total da tarifa de energia elétrica. A iniciativa visa proporcionar um respiro no orçamento de famílias em situação de vulnerabilidade.
Essa gratuidade se dará por meio do programa Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE), que concede descontos progressivos na conta de luz, podendo chegar à isenção para os consumidores de baixíssima renda. Para ter acesso ao benefício, as famílias precisam estar inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo.
Também têm direito famílias com membro que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC) ou famílias com renda de até 3 salários mínimos que tenham portador de doença ou deficiência cujo tratamento exija o uso contínuo de aparelhos que dependam de energia elétrica. Quilombolas e indígenas inscritos no CadÚnico também podem ser contemplados.
A expectativa é que a medida contribua significativamente para a redução do endividamento e para a melhoria da qualidade de vida dessas famílias, permitindo que direcionem seus recursos para outras necessidades básicas. A divulgação desse número expressivo reforça o alcance e o impacto social da política de subsídio tarifário no estado.
