Rio de Janeiro, 03 de abril de 2025 – A Prefeitura de Porciúncula marcou presença no Palácio Guanabara, no Rio de Janeiro, em um momento histórico para a comunidade autista. O secretário de Saúde, Rafael Fabbri, acompanhou a sanção do Projeto de Lei 4.816/2025 pelo governador Cláudio Castro, que fortalece a Política Estadual de Proteção às Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
A nova lei estabelece o cordão de quebra-cabeça como símbolo exclusivo de identificação para pessoas com TEA, um passo crucial para promover a inclusão, o reconhecimento, o respeito e a prioridade no atendimento. “Este é um avanço significativo para garantir os direitos e a dignidade das pessoas com autismo”, declarou o secretário Fabbri.
Porciúncula tem se destacado na implementação de ações em prol dos autistas. Em 2025, o município intensificou as melhorias no atendimento do Ciame/Ceaap e a Secretaria de Educação dobrou o número de mediadores nas salas de aula da rede municipal. Além disso, a Prefeitura está articulando uma parceria com o Cenom de Natividade para ampliar ainda mais o atendimento aos autistas do município.
“Estamos comprometidos em construir uma cidade mais inclusiva e acolhedora para todos”, afirmou o secretário de Saúde. A nova lei estadual e as iniciativas municipais representam um futuro mais promissor para as pessoas com TEA em Porciúncula e em todo o estado do Rio de Janeiro.
