Prefeitos do Noroeste Fluminense participam de audiência pública sobre royalties na Alerj

Uma comitiva de prefeitos e lideranças do Noroeste Fluminense viajou à capital do estado nesta terça-feira (28) para acompanhar uma agenda decisiva na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). O foco do encontro é a audiência pública realizada pela Comissão de Orçamento, que discute a distribuição dos royalties do petróleo e os impactos orçamentários nos municípios fluminenses.

A reunião ocorre no Plenário do Alerjão e busca analisar como as variações no repasse dessas participações financeiras afetam o planejamento e a execução de políticas públicas nas cidades, especialmente aquelas localizadas no interior.

A audiência pública é vista como um espaço fundamental para que os gestores municipais apresentem as dificuldades enfrentadas pelas prefeituras diante da instabilidade nas receitas provenientes do petróleo. Para os municípios do Noroeste, esses recursos são vitais para investimentos em infraestrutura, saúde e educação.

  • Pauta principal: Discussão técnica sobre as regras de distribuição e a previsão orçamentária do estado para o próximo período.

  • Transmissão: O debate está sendo transmitido ao vivo pela TV Alerj, permitindo que a população e outros gestores acompanhem os desdobramentos das negociações.

A expectativa dos prefeitos é que a articulação junto aos deputados estaduais resulte em mecanismos que garantam maior previsibilidade e justiça na partilha dos recursos, evitando que quedas bruscas na arrecadação comprometam serviços essenciais à população.

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