O produtor rural Luiz Arantes dos Santos, de 68 anos, viveu dias de angústia ao ser preso por engano em sua residência, no município de Miracema, no Noroeste Fluminense. O caso ocorreu na última semana, após o cumprimento de um mandado de prisão preventiva expedido pela 1ª Vara Criminal de Botucatu, no interior de São Paulo, sob acusações de tráfico de drogas e associação para o tráfico. Luiz, que afirma nunca ter saído de sua cidade natal e trabalha na roça, foi surpreendido por policiais civis enquanto cuidava de seu neto de quatro anos. Em relato à jornalista Lili Bustilho, o idoso descreveu a ação como traumática, afirmando que os agentes entraram em sua casa de forma incisiva e não permitiram que ele esclarecesse o equívoco antes de ser transferido para o presídio em Campos dos Goytacazes.
A liberdade do produtor rural foi restabelecida após três dias de detenção, graças à intervenção da Central de Custódia. Ao analisar o processo, o magistrado identificou que o mandado de prisão enviado pela justiça paulista era extremamente vago, carecendo de dados básicos de identificação como número de CPF, RG, filiação ou data de nascimento. Diante da inconsistência e do fato de que nem mesmo a vara de origem em Botucatu conseguiu confirmar se o homem preso era de fato o investigado, o juiz concedeu o alvará de soltura imediato. O caso levanta discussões sobre a fragilidade de mandados judiciais que não cumprem os requisitos mínimos de individualização, resultando em graves erros contra cidadãos sem qualquer histórico criminal.
