A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou nesta quarta-feira (07/05), em segunda discussão, o Projeto de Lei 3.952/24, que transforma o Programa de Apoio Psico Socioemocional em uma política pública permanente na rede estadual de ensino. A medida agora aguarda sanção do governador Cláudio Castro, que tem até 15 dias úteis para decidir.
Criado originalmente pela Lei 9.456/21 como resposta aos impactos da pandemia de covid-19, o programa será reformulado e passará a se chamar “Crescendo Juntos”. A nova versão amplia seus objetivos e diretrizes, priorizando o bem-estar psicológico e emocional de alunos, professores e demais profissionais da educação.
Entre as ações previstas estão oficinas de desenvolvimento de habilidades socioemocionais, atendimento psicológico individual ou em grupo, capacitação de profissionais como promotores de saúde mental e integração dessas práticas aos projetos pedagógicos escolares. O programa também atuará na prevenção e intervenção precoce em situações de crise ou emergência.
Segundo o deputado Vinícius Cozzolino (União), coautor do projeto junto com Luiz Paulo (PSD), é essencial garantir suporte psicológico nas escolas. “Precisamos dar a assistência devida também nas escolas porque esse suporte não pode ficar apenas a cargo das famílias”, afirmou, destacando ainda os desafios enfrentados por professores em sala de aula.
O “Crescendo Juntos” visa promover um ambiente escolar mais acolhedor, seguro e propício ao desenvolvimento integral dos estudantes.
Fonte: Alerj.
