Lideranças de associações de provedores de internet de seis estados, incluindo a ISP-RIO (RJ), reuniram-se em Brasília na última quinta-feira (19) com o presidente da Anatel, Carlos Baigorri. O encontro teve como pauta central o fortalecimento das pequenas e médias empresas do setor, com destaque para a urgente necessidade de regulamentação do compartilhamento de postes de energia elétrica.
Para os provedores regionais de Alagoas, Sergipe, Rio de Janeiro, Pernambuco, Pará e do Distrito Federal, o acesso à infraestrutura dos postes é o principal gargalo para a expansão da banda larga, especialmente em áreas periféricas e cidades do interior. Baigorri reforçou que a agência está alinhada às demandas e que enxerga os postes como ativos fundamentais que devem ser explorados de forma justa.
A principal barreira discutida foi o conflito de competências entre a Anatel e a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica). As divergências sobre os valores de aluguel e as regras de ocupação dos postes têm atrasado investimentos no setor de telecomunicações.
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Mediação da AGU: O presidente da Anatel informou que a expectativa é de uma solução definitiva em breve, com um posicionamento da Advocacia-Geral da União (AGU) para destravar o impasse regulatório.
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Competitividade: As associações (ASPRO, APROINTER, ASPEAL, SINDIPROSE e APPIT) buscam garantir que os pequenos provedores tenham condições de competir com as grandes operadoras, mantendo a democratização do acesso à rede.
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Agenda em Brasília: A reunião marcou o encerramento de uma rodada de conversas com parlamentares e gestores públicos para fortalecer o ambiente de negócios dos provedores regionais.
O diálogo sinaliza um avanço importante para que empresas locais possam continuar expandindo a fibra óptica no Brasil, reduzindo custos operacionais que hoje são repassados ao consumidor final devido às altas taxas de ocupação de infraestrutura.
