O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, anunciou nesta quinta-feira (10) uma proposta de reforma do setor elétrico que visa isentar do pagamento da conta de luz cerca de 60 milhões de brasileiros. A medida, que amplia a atual Tarifa Social, beneficiaria famílias com consumo de até 80 kWh mensais, o que, segundo o ministro, abrange o consumo básico de uma residência com eletrodomésticos essenciais.
A proposta, que deve ser encaminhada à Casa Civil ainda este mês, já gera debates dentro do governo. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, contesta o uso de recursos do Fundo Social do petróleo para financiar a medida, o que aponta para um embate em torno da viabilidade e do impacto econômico da reforma.
Entenda a proposta:
- Ampliação da Tarifa Social: A proposta expande o benefício da Tarifa Social, que hoje atende cerca de 40 milhões de pessoas com descontos de até 65%, para incluir todas as unidades consumidoras com consumo de até 80 kWh/mês.
- Isenção para consumo básico: Segundo o ministro Silveira, a isenção abrangeria o consumo de uma família com geladeira, chuveiro elétrico, ferro de passar, carregador de celular, televisão e iluminação para seis cômodos.
- Impacto social: A medida visa aliviar o peso da conta de luz para famílias de baixa renda, garantindo o acesso a um serviço essencial.
Debate sobre o financiamento:
- Recursos do Fundo Social do petróleo: O ministro Silveira defende o uso de recursos do Fundo Social do petróleo para financiar a isenção.
- Contestação da Fazenda: O ministro Haddad discorda do uso desses recursos, o que indica um debate sobre o impacto fiscal da medida.
A proposta de reforma do setor elétrico ainda está em fase de discussão e deve passar por análise da Casa Civil antes de ser implementada. A medida, se aprovada, terá um impacto significativo na vida de milhões de brasileiros, mas o debate sobre o financiamento da isenção indica que o caminho para a sua implementação pode ser desafiador.
