O Plenário do Senado aprovou o projeto de lei (PL 2.672/2025) que aumenta as penalidades para crimes cometidos contra profissionais das áreas de educação e saúde no exercício de suas funções. Como a proposta original da Câmara dos Deputados sofreu alterações no Senado, o texto retornará para uma nova análise dos deputados federais.
A proposta visa desencorajar a violência contra essas categorias por meio de modificações estruturais no Código Penal. O texto agrava as punições para delitos como lesão corporal, homicídio, desacato, ameaça e incitação ao crime. Dependendo do crime cometido, a pena aplicada ao infrator poderá ser elevada em até dois terços ou até mesmo dobrada.
Ao defender a aprovação da medida, o senador Hiran destacou o expressivo volume de agressões sofridas por médicos, enfermeiros e professores. Ele ponderou que esses trabalhadores muitas vezes atuam como “anteparos” de falhas do próprio sistema público (como a precariedade de Unidades de Pronto Atendimento – UPAs), absorvendo diretamente a agonia e a insatisfação da população.
