A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal pode dar um passo importante para a reforma política brasileira nesta terça-feira (8). Está na pauta de votação a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que propõe o fim da reeleição para cargos do Executivo – presidente da República, governadores e prefeitos – e a extensão dos mandatos no Legislativo.
O texto, cujo relator é o senador Marcelo Castro (MDB-PI), sugere um mandato único de cinco anos para os chefes do Executivo, substituindo o atual modelo de quatro anos com possibilidade de uma reeleição. A PEC é de autoria do senador Jorge Kajuru (PSB-GO) e conta com forte apoio de figuras influentes no Senado, incluindo o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e o ex-presidente Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).
Os articuladores da proposta planejam que as mudanças comecem a valer apenas a partir das eleições de 2030. Essa condição permitiria, por exemplo, que o atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pudesse disputar a reeleição em 2026, caso seja de seu interesse. A discussão na CCJ promete ser intensa, dada a relevância da matéria para o cenário político nacional.
