STF retoma julgamento crucial sobre responsabilização das big techs
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (4/6) o julgamento que definirá o nível de responsabilização das grandes empresas de tecnologia (big techs) por conteúdos ilegais postados por usuários em suas plataformas. Em pauta, a constitucionalidade do Artigo 19 do Marco Civil da Internet, que exige ordem judicial para remoção de conteúdo. Dois recursos […]
Mudanças no código civil geram debates no direito de família
Um conjunto de mudanças propostas para o Código Civil brasileiro, atualmente em tramitação no Senado Federal, tem gerado intensos debates e discussões entre juristas, com foco especial nas implicações para o Direito de Família. Entre as alterações mais significativas e que têm sido amplamente discutidas, destaca-se o reconhecimento expresso do casamento entre pessoas do mesmo […]
Itaperuna inova com consultas médicas noturnas para trabalhadores
Itaperuna, no Noroeste Fluminense, deu um passo importante para facilitar o acesso à saúde de seus cidadãos. A prefeitura iniciou ontem, 22 de maio, a oferta de consultas médicas em horário noturno no Posto de Saúde Raul Travassos, com atendimentos até as 20h. A iniciativa visa beneficiar principalmente a população que trabalha em horário comercial […]
Conta de luz fica mais cara: Bandeira vermelha patamar 1 em Junho
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou nesta sexta-feira que a conta de luz dos brasileiros ficará mais cara a partir de junho. A bandeira tarifária passará do patamar verde para o vermelho patamar 1, adicionando um acréscimo de R$ 6,00 a cada 100 kWh consumidos. A decisão, que impactará diretamente o bolso dos […]
Foragido da Justiça de Além Paraíba é preso em cartório de Sapucaia
A Polícia Civil de Sapucaia prendeu, na manhã desta sexta-feira (30), um homem foragido da Justiça de Além Paraíba, Minas Gerais. F.S.C., que tinha um mandado de prisão expedido pela 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca mineira, foi localizado em um local inusitado: dentro do Cartório do 1º Registro Civil de […]
Semana do MEI em Pádua celebra empreendedorismo e inovação com palestra inspiradora
Santo Antônio de Pádua celebrou a Semana do MEI (Microempreendedor Individual) com um evento especial focado em Empreendedorismo e Inovação. A Sala do Empreendedor de Pádua, em parceria com o Sebrae e o Instituto Federal Fluminense (IFF), promoveu a palestra “Empreendedorismo e Inovação” no auditório do IFF. O encontro foi conduzido pelo consultor Jorge Esteves, […]
Campanha de vacinação contra Gripe é ampliada em Santo Antônio de Pádua
Santo Antônio de Pádua está ampliando a campinação contra a Influenza, buscando proteger ainda mais a população. A partir de agora, a vacina estará disponível para pessoas com 50 anos ou mais e crianças de até oito anos de idade. A imunização ocorrerá em todos os postos de saúde do município, das 7h às 15h. […]
Colisão entre carro e moto deixa motociclista ferido em Itaocara
Um acidente na noite desta quinta-feira, por volta das 22h, na Rua Coronel Pita de Castro, ao lado do Banco Itaú, em Itaocara, deixou um motociclista ferido. A colisão envolveu um veículo e uma motocicleta, resultando no acionamento imediato do Corpo de Bombeiros. Os bombeiros prestaram os primeiros socorros no local e, em seguida, encaminharam […]
Câmara aprova exame toxicológico obrigatório para CNH
A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que torna o exame toxicológico obrigatório para a emissão e renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A medida, que já havia sido amplamente debatida, visa aumentar a segurança no trânsito, especialmente em relação a motoristas profissionais. A proposta estabelece que motoristas das categorias C, D […]
Homem é preso em Cambuci por descumprimento de medida protetiva
CAMBUCI – Policiais civis da 142ª Delegacia de Polícia (DP) de Cambuci, com o apoio de policiais militares da 4ª Companhia, prenderam na manhã de hoje (30/05) L.S.L., de 33 anos, no bairro do Guarani. O homem foi localizado próximo a uma barbearia do bairro e recebeu voz de prisão sem oferecer resistência. Ele é […]
