O Instituto de Segurança Pública (ISP-RJ) divulgou dados alarmantes que revelam que os crimes sexuais contra crianças e adolescentes representam 59% das ocorrências registradas com essa faixa etária no Estado do Rio de Janeiro. O balanço destaca uma mudança no perfil das agressões, com um crescimento superior a 1.200% nos registros de crimes sexuais praticados por meio da internet entre os anos de 2018 e 2024. As análises também reforçam que as meninas continuam sendo as principais vítimas e que a maior parte dos abusos ocorre dentro do ambiente doméstico, perpetrada por pessoas que possuem vínculo familiar ou de convivência próxima com os menores.
Diante do cenário de vulnerabilidade, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), por meio de sua Comissão de Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso, intensificou as ações de enfrentamento integradas à campanha nacional “Maio Laranja”. O Parlamento Fluminense tem respaldado o combate ao problema através de legislações específicas, como a Lei Estadual nº 10.108/2023, que institui a Política Estadual de Apoio a Vítimas de Abuso Parental, e a Lei nº 9.286/2021, que determina prioridade e celeridade nas investigações de crimes hediondos ou contra a vida de menores de idade.
Apesar de as denúncias terem registrado uma alta de 195% nos últimos quatro anos, especialistas e conselheiros tutelares alertam para os altos índices de subnotificação e para a necessidade de manter o debate ativo de forma permanente, extrapolando o período das campanhas anuais. Entre janeiro e abril de 2025, o trabalho das forças de segurança resultou na prisão de 612 foragidos do sistema de justiça por crimes sexuais contra menores no estado, sendo o Disque 100 o canal central para o recebimento de denúncias anônimas.
