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O Comitê Nacional de Secretários de Fazenda (Comsefaz) anunciou oficialmente que os estados e o Distrito Federal não reduzirão o ICMS incidente sobre os combustíveis.
A Folha
18 de março de 2026
O Comitê Nacional de Secretários de Fazenda (Comsefaz) anunciou oficialmente que os estados e o Distrito Federal não reduzirão o ICMS incidente sobre os combustíveis.
Em uma série de atos oficiais realizados em março de 2026, o Prefeito de Itaocara, Heriberto Pereira de Oliveira, assinou os Decretos nº 2715 e
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