Brasília, DF – O Congresso Nacional aprovou um pacote de medidas que deve injetar R$ 252 bilhões nas contas públicas em 2026, ano em que o presidente Lula pode disputar a reeleição.
As propostas, que incluem a isenção do Imposto de Renda e o reforço em programas sociais, visam ampliar o alcance social do governo, mas aumentam a pressão sobre o equilíbrio fiscal do país. Entre as medidas aprovadas estão:
- Isenção do Imposto de Renda: Quem ganha até R$ 5 mil não pagará imposto. A medida vai beneficiar 10 milhões de pessoas, mas deve reduzir a arrecadação em mais de R$ 31,3 bilhões.
- Bolsa Família: Com um custo estimado em R$ 158,6 bilhões, o programa terá o benefício mínimo de R$ 600, com adicionais para crianças e gestantes.
- Pé-de-Meia: Voltado para estudantes de baixa renda, o programa deve custar R$ 12 bilhões.
- Gás do Povo: O subsídio para o botijão de gás para famílias vulneráveis vai consumir R$ 5,1 bilhões.
Embora essas medidas visem ampliar o alcance social do governo e beneficiar uma parcela significativa da população, elas aumentam a pressão sobre o equilíbrio fiscal do país. O desafio agora é o governo conseguir financiar esses novos gastos sem prejudicar a saúde financeira das contas públicas.
Os principais pontos de impacto são:
- Aumento da despesa pública: A maior parte do pacote se concentra no aumento de gastos sociais e em isenções fiscais. Isso eleva a despesa do governo, exigindo que a arrecadação também cresça ou que outras despesas sejam cortadas para evitar um déficit maior.
- Redução da arrecadação: A isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil vai beneficiar 10 milhões de pessoas, mas, ao mesmo tempo, reduz a receita do governo em mais de R$ 31 bilhões. Essa perda de arrecadação pode dificultar o cumprimento das metas fiscais.
- Desafio do Arcabouço Fiscal: O governo tem o desafio de cumprir as regras do novo Arcabouço Fiscal, que estabelece limites para o crescimento das despesas. A aprovação dessas medidas torna mais difícil manter o controle dos gastos, o que pode levar a um aumento do endividamento público.
- Custo político x econômico: As medidas, principalmente os programas sociais, visam aumentar a popularidade do governo, mas podem gerar um custo econômico no longo prazo. O desequilíbrio fiscal pode levar a mais inflação, taxas de juros mais altas e uma menor confiança dos investidores no país.
